Temos denunciado aqui no Blog a falta de transparência da Prefeitura Municipal de Volta Redonda. O Portal não traz informações importantes sobre os gastos com pessoal e o “Volta Redonda em Destaque” não é publicado em sua totalidade, chegando a passar três meses sem publicar qualquer ato oficial, se limitando a mostrar as peças publicitárias do Governo. Eu gostaria de fazer uma “tomografia” ou uma “ressonância magnética” na Prefeitura, mas com os dados que eu tenho só dá para fazer mesmo um “raio X”. 

Há muito tempo estávamos tentando conseguir esses dados que consideramos importante que sejam publicados e que deveriam constar, normalmente, do Portal VR. Finalmente, os dados apareceram e hoje podemos mostrar um pouco da Prefeitura por dentro, abrir a “caixa preta” da Secretaria de Administração e entender um pouco a filosofia de trabalho do atual Prefeito, que está no terceiro mandato. 

Gostaríamos de mostrar muito mais, mas vamos continuar buscando outros dados, porque entendemos que tudo deva ser mostrado, porque somos nós que pagamos todas as contas da Prefeitura. Tiramos um Raio X da Secretaria de Administração e os resultados são os seguintes: 

RPA – RECIBO DE PAGAMENTO AUTÔNOMO 

Desde o começo do primeiro Governo Neto fez-se a opção de usar com mais intensidade o RPA para contratar servidores para a Prefeitura de Volta Redonda. A legislação sobre o assunto exige que se faça o desconto, na fonte, do Imposto de Renda, quando é o caso, o que é uma receita da Prefeitura e que se desconte e recolha o INSS. Por que então a opção pela contratação por RPA? Porque o Governo estabelece livremente o salário do servidor contratado e contrata quem quer, fugindo assim do concurso público. Hoje existem na Prefeitura 1.156 RPA, assim distribuídos: SMEL – 75 – Valor Mensal: 64 mil 995 reais; SAH (Hospital São João Batista) – 838 – Valor Mensal: 2 milhões 629 mil reais; ADMINISTRAÇÃO DIRETA – 70 - Valor Mensal: 90 mil 953 reais; SMAC – 173 – Valor Mensal: 163 mil 450 reais. O Governo gasta com RPA, por mês, 2 milhões 949 mil reais. 

A média salarial mensal do RPA é a seguinte, por setor: SMEL – 867 REAIS; SAH – 3 MIL 138 REAIS; AMINISTRAÇÃO DIRETA – 1 MIL 299 REAIS; e SMAC – 945 REAIS. Por isso a decisão de congelar o salário dos funcionários públicos municipais. Quem eles querem pagar mais eles contratam por RPA ou dão uma Gratificação de Representação, que pode aumentar a remuneração de servidores do Quadro Permanente que exercem cargos comissionados em até 50%. 

Dá para perceber a diferença de salário entre os funcionários do quadro permanente e os servidores que são contratados por RPA. Enquanto o concurso promovido pela Prefeitura ofereceu salários em torno de 720 reais para os profissionais da saúde, a média de salários no Serviço Autônomo Hospitalar – Hospital São João Batista – pagos por meio de RPA é de 3 mil 138 reais. A jogada é simples: Os salários são mantidos baixos, não aparece ninguém ou muito poucos profissionais que se sujeitam a ganhar um “salário de fome” e contrata-se por RPA quem o Governo quer, pagando o que quiser. 

NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DA PMVR 

ADMINISTRAÇÃO DIRETA – 7.645; IPPU – 86; SAH – 915; FURBAN – 18; FEVRE – 403; EPD – 66; FBG – 211; CONTRATOS DA COHAB – 1.741; COHAB SEDE – 102; CARGOS COMISSIONADOS: FUNCIONÁRIOS – 307; NÃO FUNCIONÁRIOS – 372. TOTAL DE SERVIDORES: 12.715. 

CONTRATOS DA COHAB 

Por contratos da COHAB entenda-se contratos ilegais, sem concurso público, o que caracteriza o crime de improbidade administrativa praticado por quem contratou, a grande maioria contratada pelo Prefeito Neto. O Tribunal de Contas e o Ministério Público não querem que esses contratos continuem existindo, porque caracterizam uma quebra de três Princípios da Administração Pública: Legalidade, moralidade e impessoalidade. Os servidores não são os únicos responsáveis por esta quebra, embora muitos deles soubessem que estavam participando de um ato ilegal, mas o grande responsável e que deveria pagar a conta é o Prefeito que contratou, seja o Gotardo ou o Neto. O que não se admite é que o Prefeito simplesmente lave as mãos, afastando todos estes servidores, sem direito às verbas rescisórias, enquanto ele passa batido, como se nada tivesse feito. 

Em resumo: A Prefeitura tem servidores demais e gasta, só com pessoal, mensalmente, 21 milhões 557 mil reais e poderia muito bem reduzir, drasticamente, RPA, Cargos Comissionados e pagar bem melhor a quem é do Quadro Permanente e tem competência para tocar a máquina administrativa. 

Sérgio Boechat

www.sergioboechat.blog.br