a nossa prioridade, neste momento, é a campanha eleitoral que se avizinha. Continuemos a concentrar nela os nossos esforços e atenções.
Porém, dirigentes que somos, não temos o direito de confundir prioridade com unicidade. A campanha domina o cenário, mas não o toma todo; temos outras preocupações, que podem e devem ser mantidas em segundo plano, mas não têm como serem esquecidas.
Vejam: nosso maior acervo, é a aura de respeito que o PHS merece. Somos pequenos, emergentes? Somos (e o fato não denota defeito nem anormalidade!). Mas o jornal "Estado de São Paulo", em matéria assinada por Eugênia Lopes, no dia 12.04, ressaltava que dentre todos os Partidos que contam com representação federal, apenas quatro não tinham a sua sigla associada a práticas condenáveis; uma das quatro citadas era a do PHS. Sim, ao longo desses dezesseis anos desde o registro provisório, conseguimos pautar a nossa caminhada pela proposta do Dr. Herbert Lévy: "assegurar um espaço de chão limpo para a prática da política de inspiração social cristã". A frase era destinada ao PSC, pelos idos de 86 ou 87; não nos diz respeito o que dela fez o PSC, mas nós assumimos a meta para o PSL, depois, PSN e hoje e por muito tempo mais, o PHS. Ora, sabemos todos, só conseguiremos êxito se o nosso universo de mais de 100.000 filiados e principalmente os dirigentes respeitarem o Estatuto e, em decorrência, a disciplina interna.
Teríamos de fechar os olhos, e bem apertados, para não ver a que ponto avançamos distantes dos preceitos estatutários. Nesta correspondência, quero evocar os pontos mais preocupantes junto a vocês, meus colegas dirigentes, para que esses pontos sejam objeto de reflexão por cada um. Na hora certa, voltaremos a eles, e adotaremos, juntos, as decisões cabíveis conforme se apresentar, então, o panorama de norte a sul do país.
I - A DISCIPLINA E O ESTATUTO
01 - O art. 36, IX, atribui a CEN a coordenação dos processos eleitorais. Qual a Regional que submeteu-lhe a sua proposta de estratégia antes do Plebiscito?
02 - Ai, o Plebiscito! Os artigos 27, 28 e 29 detalham como devem ser procedidos, e o CADICONDE canta, em prosa e verso, a sua importância. Como explicar o ocorrido em 10.04 quando, além do AC não ativo, DEZ Regionais não remeteram qualquer informação? AL, AP, BA, CE, MS, PA, RJ, RR, RS e SE devem ter razões a explicar a sua conduta aos seus irmãos, eis que o Plebiscito é o maior instrumento deliberativo do PHS.
03 - O art. 18, § 2º, nos fala da obrigatoriedade da publicação dos editais das convenções regionais e municipais. Vocês sabem que não se remetem os editais, quando se remetem não se pagam as taxas de R$ 10,00. O quadro atualizado está debaixo dos olhos de cada um; de um mês para outro, passamos de sessenta municipais em dia com essa obrigação semestral, para 900 informadas... Esse não é o PHS cuja imagem proclamamos aí fora...
04 - As Provisórias são criadas, mas a publicação no site e no INFORMATIVO, exigência do art. 9º, §§ 3º e 4º, fica a ver navios. O controle das CER parece falho, e notem que o IPHS fornece a informação do que lhe foi pedido publicar, atualizada mensalmente. É só checar nos sites.
05 - A Formação Política perpassa o Estatuto. Reclamava-se de seu custo, passou-se CAP e CIBAM para as Regionais; ainda se atribuía ao custo a resistência dos filiados; decretou-se a gratuidade de CAP, CIBAM e CADICONDE em 2.010, e o resultado é, até aqui, dos mais decepcionantes. Não se trata de questão de custo, mas de queda de braço em relação à Formação Política. Muitos de nós sabem tudo... Vejam o CANDEREN: até hoje, o interesse manifestado é mínimo, e não conhecemos ações das Regionais para combater essa "resistência passiva". Alguém acha que podemos permitir que o Estatuto seja desmoralizado?
06 - O art. 5º, § 6º, manda que as cópias das listas de filiados sejam remetidas à Regional e à Nacional. Quer contemos com 60, quer contemos com 900 Municipais, podemos dizer que o dispositivo é ignorado, salvo raríssima exceções, raríssima mesmo. Ora, em qualquer coletividade, as regras devem ser adequadas ao interesse coletivo (a Convenção Nacional está aí para isso mesmo) mas enquanto estiverem em vigor, devem ser cumpridas, ponto parágrafo. Ou instala-se o caos.
07 - O art. 7º, IV, a. b. c e e, fala das contribuições. Meus Amigos... Como permitimos o nível de tolerância que reina entre nós?
08 - O art. 49, § 1º. vê o exercício do mandato público como uma parceria entre o mandatário e o PHS. Vocês sabem a que ponto a realidade passa longe desse belo ideal, enfraquecendo a realidade partidária.
II - A DISCIPLINA E DIRETRIZES
01 - A CEN deveria conhecer as relações dos pré-Candidatos, além das listas apensas ao formulário Plebiscitário. Do Plebiscito, já falamos; mas esse pedido também permaneceu letra morta.
02 - Os endereços das CEM ou CDMP já foram pedidos inúmeras vezes pelo IPHS e pela CEN. Aí, que me perdoem todos, mas identificamos um desejo de independência equivocada, que prejudica o partido além do razoável, poderíamos lembrar feudos. Cada um de vocês, meus Companheiros e Companheiras, sabe que jogamos dinheiro, tempo e trabalho fora todos os meses, mandando INFORMATIVOS para endereços que não abrigam mais unidades do Partido e deixando de mandar para as 60 ou 900 Municipais existentes. Somos o ÚNICO partido a manter boletim informativo mensal, regular que nem relógio Rolex Oyster; e nossas Regionais desprezam o esforço, em nome de uma autonomia que não pode existir. Meu Deus! (Seríamos injustos se não citássemos as exceções: o RN e a PB). Que imensa tristeza que essa injustiça nos impõe...
03 - As colaborações espontâneas com a campanha presidencial foram acertadas em livre debate. Poucos, pouquíssimos cumprem a sua parte do combinado. Dá para entender? Tanto mais que não tenho a menor dúvida que a campanha presidencial do PHS vai carrear um volume de votos para o PHS com o qual não poderíamos sonhar sem a disponibilidade pessoal de Oscar Silva e de outros companheiros e dirigentes. Além da palavra descumprida, devo registrar a miopia política.
04 - As consequências das Auditorias não se alçaram ao nível de nossas expectativas. Um considerável esforço, uma generosa oportunidade, não foram ainda entendidos.
Não quero merecer uma citação no livro de recordes do Guinness. Paro por aqui, achando que já deixei clara a gama das preocupações que não podemos perder de vista, se queremos, de verdade, assegurar o pequeno espaço de chão limpo para a prática da política iluminada pelos princípios sociais cristãos, ou seja pelo Solidarismo de nosso artigo 3º, a cláusula pétrea do PHS.
Não quero abrir o debate, neste instante, sobre esse leque de falhas que compromete a nossa sinceridade. Mas não tenho o direito de esquecer nenhum desses pontos, ou estaria falhando no cumprimento da missão que me confiaram e que aceitei. Assim, passo a relação aos meus irmãos e irmãs, dirigentes do PHS, e peço que reflitam sobre cada ponto. No que puderem, ajam desde logo sobre um ou outro assunto; assim, quando chegar a hora e a vez de cuidarmos desse rol, a sua Regional estará brilhando como uma moeda de um real novinha em folha.
OK?
Certo de ter sido bem compreendido nas minhas aflições e nos meus propósitos, volto o foco de minhas ações para o processo eleitoral de cujos resultados o PHS tanto depende.
Obrigado. Se puderem reler uma vez mais este texto, agradeço de coração.
Fraternalmente,
Paulo Roberto Matos
Presidente da CEN-PHS
